Acordo com governo federal abre caminho para implantação do PDUI
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Exatamente no momento em que a Câmara Metropolitana do Rio se prepara para apresentar o PDUI/RMRJ e seus Programas de Ações Prioritárias, PAPs, uma luz surge no fim do túnel escuro pelo qual atravessa a economia do Rio de Janeiro. O acordo financeiro assinado em Brasília no dia 5 de setembro entre estado e União permitirá ao governo do Rio obter empréstimos para colocar suas contas em dia num prazo de 30 dias, incluindo o pagamento de salários e pensões.
Assinado pelo governador Luiz Fernando Pezão durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, o plano de recuperação fiscal do Rio é formado por quatro pilares: medidas de aumento de receitas, redução de despesas, concessão de empréstimos e suspensão do pagamento das dívidas estaduais com a União. O Ministério da Fazenda estima que o esforço de arrecadação dará ao estado uma receita adicional de R$ 1,5 bilhão em 2017, de R$ 5,2 bilhões em 2018, de R$ 6,5 bilhões em 2019 e de R$ 9,4 bilhões em 2020. Em quatro anos, o total somado será de R$ 22,6 bilhões.
De acordo com o que foi apresentado no Caderno Metropolitano 4 para a evolução da economia da região durante o período do PDUI, que será de 25 anos a partir de sua implantação, o esperado é que os municípios, puxados pelo estado, comecem a dar sinais de recuperação a partir de 2020, com maior controle das contas públicas. Os municípios poderiam assim recuperar a capacidade de realizar investimentos diretos de baixa intensidade já em 2025, quando o PIB médio metropolitano retornaria ao registrado em 2010. No entanto, o documento deixa claro que o cenário apontado depende de uma maior ação dos governos municipais, da melhoria da gestão pública e de ações conjuntas com o governo do estado no combate às crises fiscal, financeira, política e de confiança.
Para o presidente do Instituto Pereira Passos, Mauro Osório, a crise econômica do Rio de Janeiro vinha se apresentando como um entrave para a implantação do PDUI, fato que passa a ser revertido com a assinatura do plano de recuperação. “Enquanto não sairmos dessa crise fiscal, não vamos a caminho algum. E a única solução é a participação do governo federal”, afirmou Osório.
