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Conferência Metropolitana elege prioridades para a RMRJ e seus representantes para o Fórum

28 de maio de 2018

No último sábado (26), 124 delegados representantes dos 21 municípios integrantes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro se reuniram em Niterói para participar da 1ª Conferência Metropolitana. O evento, realizado pela Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro e pelo Consórcio Quanta-Lerner, com apoio da Prefeitura de Niterói, teve o objetivo de dar voz aos municípios na escolha das prioridades de cada região no contexto do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PDUI/RMRJ).

Participaram da abertura do evento o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e o vice, Axel Grael; o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha; as secretárias de Planejamento de Niterói, Geovana Victer, e de São João de Meriti, Ruth Juberg; o secretário de Urbanismo de Niterói, Renato Barandier; e a diretora da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Bartíria Lima; além do diretor-executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, e do presidente da Quanta Consultoria, José de Ribamar Sousa.

Em seu discurso de abertura, Loureiro elogiou o trabalho dos especialistas e a participação de todos. “Estamos vivendo um momento de retomada dos trabalhos após tantos desafios e o apoio da sociedade é muito importante para que as ações propostas no Plano saiam do papel e impactem positivamente na vida de todos”, declarou o diretor-executivo.

Loureiro comemorou a decisão do presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, de retomar as discussões sobre o Projeto de Lei 10/2015, que trata da governança da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em sessão marcada para o dia 21 de junho deste ano.

Eleitos durante as 10 Pré-Conferências que antecederam o encontro do último sábado, os delegados são representantes de organizações, movimentos sociais e populares, entidades empresariais, profissionais e acadêmicas e cidadãos.

Ao final, 18 delegados foram eleitos entre os presentes para compor o Fórum que irá acompanhar a execução do PDUI/RMRJ. Os nomes são:

Academia: Priscila Grimberg (UFF/PPGSD), Rosangela Pereira (UFRRJ/GPNC) e Maria Helena Costa (Prourb/UFRJ).

Entidades de Classe: Roberto Rodrigues (Sindsama), Ary Gabriel de Souza (STI/PDAENIT) e Marco Manhães (OAB).

Movimentos Sociais: Ademir Dorigo (Fammar), Ágata Mello (Pró-São Gonçalo), Antonio Oscar Vieira (Fórum de Transparência), Batíria da Costa (Conam), Cris dos Prazeres (Reciclação), José Eduardo de Souza Prates (Gomeia), Paulo Cesar Faria Machado (MPS), Renato Souza (Fammug) e Esdras da Silva (Fameja).

Sociedade Civil: Caroline Rodrigues da Silva (Fase), Rafaela Albergoric (Iser) e Henrique Silveira (Casa Fluminense).

O lançamento do PDUI/RMRJ está programado para acontecer no dia 21 de junho, no Rio de Janeiro, com a presença do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e demais autoridades.

Veja abaixo as 12 propostas eleitas como prioritárias pelos delegados durante a Conferência:

1 – Incentivar o fortalecimento de centralidades urbanas propostas por meio da integração dos planos diretores e planos setoriais municipais com o PDUI, considerando: Campo Grande, Niterói (segundo nível); Duque de Caxias, Madureira, Nova Iguaçu e São Gonçalo (terceiro nível); Itaboraí, Itaguaí, Magé, Queimados, Maricá e Seropédica (quarto nível);

2 – Incentivar a implantação de sistemas de coleta seletiva, bem como a destinação de resíduos sólidos para usinas e cooperativas de reciclagem;

3 – Promover o fortalecimento da Agência Metropolitana e construir uma capacidade de planejamento integrado.

4 – Incentivar e apoiar atividades de conservação, reflorestamento, controle da poluição agrícola e industrial e saneamento básico para as bacias dos mananciais de recursos hídricos da RMRJ.

5 – Apoiar a implantação da Linha 3 do Metrô, Trecho 1, entre São Gonçalo e Niterói e, em uma segunda fase, o Trecho 2, entre São Gonçalo e Itaboraí;

6 – Incentivar a criação de programas integrados de regularização urbanística e fundiária, associados a projetos sociais, dirigidos a loteamentos irregulares/ilegais e/ou assentamentos precários com baixos indicadores sociais e urbanos, localizados em regiões da periferia da metrópole, cujas características ambientais e funcionais justifiquem essas intervenções.

7 – Incentivar a adequação e a utilização do eixo ferroviário existente ao redor da Baía de Guanabara, bem como planejar a utilização do futuro Arco Ferroviário para fins de passageiros, fortalecendo o transporte coletivo para locais beneficiados daquela região;

8 – Apoiar a outorga da operação de linhas de transporte aquaviário na Baía de Guanabara para atender às demandas locais e regionais, a exemplo de Duque de Caxias, Magé, São Gonçalo e Paquetá (Rio de Janeiro);

9 – Incentivar a urbanização e regularização fundiária em favelas;

10 – Incentivar a implantação de redes de tempo seco em locais sem rede de esgotamento sanitário como solução de transição para um sistema separador absoluto, adotando uma estratégia de gradualismo;

11 – Incentivar a utilização das Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs existentes e avaliar a necessidade de implantação de novas ETEs;

12 – Incentivar o desenvolvimento sustentável do território periurbano da RMRJ – Arco Rural (Agroecológico).

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