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Estudos complementares contribuem para a Visão de Futuro do Plano Metropolitano

02 de maio de 2017

Resultados preliminares de quatro estudos produzidos por técnicos para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro foram apresentados no Produto 10, entregue em abril à Câmara Metropolitana. São os estudos de demografia, realizado pelos professores Kaizô Iwakami Beltrão e Sonoe Sugahara Pinheiro; equipamentos sociais, do professor Claudio Antonio Gonçalves Egler; economia criativa, da professora Luciana Guilherme; e avaliação de meio ambiente, feito pelo professor Paulo Carneiro. Um outro estudo já havia sido incorporado ao Plano Metropolitano no Produto 7, o de economia da saúde, do professor Marco Antonio Vargas. O resultado final dos trabalhos constará do Produto 11, encerrando assim o processo de revisão e complementação do diagnóstico e visão de futuro.

No Produto 10, no eixo Habitação e Equipamento Sociais, foram considerados os estudos de equipamentos sociais, que avalia a distribuição e a oferta espacial dos serviços públicos de saúde, educação e segurança, apresentando informações de levantamento, sistematização e representação cartográfica para análise das demandas por Equipamentos Sociais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O trabalho busca contribuir na identificação dos desequilíbrios entre a esfera local e regional, no âmbito da rede de serviços públicos da RMRJ. Além disso, dar atenção para algumas dinâmicas territoriais que devem subsidiar não somente a gestão e a atuação desses equipamentos, mas no contexto metropolitano, servir de base para o planejamento.

O estudo de economia criativa foi feito para subsidiar a visão de futuro e as propostas do eixo Expansão Econômica, cujo diagnóstico demonstrou que a Região Metropolitana do Rio precisa ampliar suas áreas de atividades produtivas, deixando de depender de uma única área, como aconteceu com a cadeia do petróleo. O estudo aponta caminhos em um setor que, ainda que marcado por alto grau de informalidade, tende a ser cada vez mais reconhecido na estrutura da economia fluminense. “A questão principal está no fato dessa economia ainda ser invisível em função do elevado grau de informalidade e quase ausência de políticas públicas voltadas para o seu fortalecimento, seja no âmbito federal, estadual ou municipal”, destaca parte do texto.

O estudo de demografia fez uma projeção quinquenal da população residente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e utilizou como base as estimativas populacionais realizadas pelo IBGE para o Brasil, tendo por horizonte o ano de 2060 e para as UF até 2030 (IBGE, 2013). Esse estudo será importante para a construção de uma visão de futuro realista dentro das perspectivas de crescimento e adensamento da população nos territórios urbanos, e impacta de forma direta as propostas a serem desenhadas nos seis eixos do Plano.

Em relação às avaliações do meio ambiente, considerado um capital inestimável do Rio de Janeiro e uma de suas principais riquezas, as conclusões são de que ele deverá ser valorizado, preservado e reconhecido como de grande importância tanto para os habitantes, quanto para a economia da região. As unidades de conservação da RMRJ alcançam, hoje, cerca de 36% da área total da região, com a possibilidade de se propor uma ampliação das áreas preservadas. Além disso, o PDUI/RMRJ deverá sugerir outras formas de tornar mais efetiva a preservação das unidades de conservação, incluindo medidas que viabilizem maior conectividade entre as diferentes porções preservadas do território.

Outros indicativos são quanto à ocupação urbana formal e informal, que deverá se restringir às áreas que não agridam o meio ambiente preservado. A despoluição e recuperação da Baia de Guanabara é condição inquestionável nesse eixo de trabalho, por ser um ativo econômico e de integração da metrópole. A Baía de Sepetiba e as lagoas deverão ter o mesmo tratamento. As áreas preservadas, dependendo das suas características, poderão servir para atividades econômicas turísticas e rurais.

“A importância de se contratar os estudos complementares ainda nessa fase é que eles darão base e subsídio para a etapa seguinte, em que serão apresentadas as propostas dentro de cada eixo temático do Plano Metropolitano do Rio de Janeiro. Trabalhamos junto a competentes especialistas a fim de encontrar as melhores soluções para o desenvolvimento da Região e para oferecer mais igualdade e bem-estar à população”, disse o diretor do projeto pelo Consórcio Quanta-Lerner, Cid Blanco.

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