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PPPs e concessões podem ser alternativas para atrair investimentos para o Rio de Janeiro

02 de maio de 2017

De olho na crise gerada pela redução no volume de investimentos, em especial em atividades tradicionalmente ligadas ao setor público devido à crise fiscal, econômica e política que o país enfrenta, o Sistema Firjan organizou, no último dia 19, a palestra PPPs e concessões: destravando investimentos no estado do Rio de Janeiro. O evento contou com a participação de investidores privados, governos municipais e estadual, órgãos de controle e regulador, além de financiadores de projetos, como a Caixa Econômica Federal.

Um dos temas foi como os investimentos no estado do Rio de Janeiro podem ser viabilizados por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, com foco na ampliação do mercado para empresas de pequeno e médio portes.  Foram destacadas também medidas para reduzir o risco do investimento, os canais de financiamento disponíveis e as regras que devem ser seguidas na elaboração de editais.

“Já existem propostas de financiabilidade, empresas de engenharia querendo fazer e prefeituras com vontade de executar projetos. Por que, então, as coisas não acontecem? Fica essa dúvida”, disse a representante da subsecretaria de Estado de Parcerias Público-Privadas, Tatiana Allem, e uma das palestrantes do evento. Para ela, algumas razões para a incapacidade de realização dos planos são a falta de governança e de engajamento dos servidores, do governo e da própria população.

Com base em estudos do Sistema Firjan, foram destacados 126 projetos que têm maior potencial de execução no estado do Rio de Janeiro, com possibilidade de serem licitados no prazo de até um ano, e podendo movimentar até R$ 41,1 bilhões em investimentos, além de gerar cerca de 117 mil empregos diretos e indiretos. Os projetos estão divididos nos setores de saneamento, resíduos sólidos, iluminação pública, mobilidade urbana e logística e serão disponibilizados no site da Firjan.

“Neste momento em que os municípios e o estado estão sem fonte de recursos para fazer grandes investimentos ou até para manter serviços essenciais para a população, eventos como esse acabam mostrando que, o que se enxerga como desafio, na verdade pode ser oportunidade. Em todos os projetos indicados no estudo da Firjan, é possível manter os serviços em atividade, além de gerar novos empregos diretos e indiretos. Haverá mais arrecadação direta com impostos e uma queda do gasto direto dos municípios e do estado com esses setores, ou seja, você consegue estruturar melhor, fazer sobrar caixa e gerar dinheiro novo”, afirma o gerente de Estudos de Infraestrutura do Sistema Firjan e especialista do Consórcio Quanta-Lerner para o Plano Metropolitano, Riley Rodrigues. “O melhor programa econômico de qualquer governo é ajudar quem investe, produz, trabalha e consome”, afirma Rodrigues.

Boas oportunidades, apesar da crise

Durante o segundo painel de palestras, o diretor executivo da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro, Vicente Loureiro, apresentou alguns projetos que estão sendo estudados pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PDUI/RMRJ) e que mostram boas oportunidades de desenvolvimento do território.  “Quando a gente olha para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, é sempre com um olhar passivo, não percebendo sua potencialidade. Algumas ideias ainda não suficientemente amadurecidas, mas suscitadas por um conjunto de especialistas do PDUI/RMRJ, vêm instigando o nosso trabalho na Câmara. São perspectivas de projetos multifuncionais que podem vir a seduzir investimentos privados. Essa é uma forma de tirá-los do papel e transformar a realidade de pedaços do território e de contingentes expressivos da população”, disse.

Loureiro rebate a corriqueira afirmação de que se não houver grande investimento público não haverá mudança na situação de desigualdade da Região Metropolitana. “É preciso investimento regular, é preciso melhorar a capacidade de gestão dos órgãos, principalmente os municipais, e a habilidade de resposta, mas, além disso, é necessário também ampliar a forma de trabalhar e de investir. Por isso, nos momentos em que a participação privada puder acontecer, eu acho que pode ser bom e bastante expressivo”, afirma.

Rodrigues vai além, e afirma que é hora de dividir as propostas com os governos municipais e ajudá-los a estruturar os projetos, principalmente aqueles da Região Metropolitana do Rio, que têm mais viabilidade e os municípios de maior carência. “Para o desenvolvimento econômico previsto no Plano Metropolitano é preciso investimento, empregos, novos recursos circulando, criar condições para a retomada do crescimento. É preciso uma boa gestão administrativa para avançar nos projetos, nas propostas e na legislação de PPPs e concessões, além de estruturar o projeto de maneira transparente. Com uma boa gestão e um bom resultado financeiro é possível beneficiar a mobilidade urbana, a habitação, a segurança pública. Os projetos e propostas acabam atendendo todo o guarda-chuva de desenvolvimento proposto pelo PDUI”, conclui.

 

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