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Um amplo debate sobre os avanços e as metodologias dos Planos Metropolitanos do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo foi realizado no dia 9 de dezembro, no Sebrae-RJ. Pela primeira vez, representantes dos diferentes projetos se reuniram para o Workshop Metodologia PDUI. Estiveram presentes o secretário municipal de Urbanismo de São Paulo, Fernando Melo Franco, a diretora da Agência Metropolitana de Minas Gerais, Flavia Mourão, e o diretor executivo da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro, Vicente Loureiro. Também participaram a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Daniela Libório, o diretor de Estudos e Políticas Regionais Urbanas e Ambientais do IPEA, Marco Aurélio Costa, o diretor de Projetos do Consórcio do Grande ABC, Hamilton Lacerda, e os especialistas do consórcio Quanta-Lerner, responsáveis pelo desenvolvimento do PDUI-RMRJ, além dos representantes da Câmara Metropolitana do Rio.

Daniela Libório, autoridade em Direito Urbanístico, iniciou o workshop e fez uma análise sobre pontos importantes do Estatuto das Metrópoles e sobre a autonomia dos entes federativos, colocando em debate, para reflexão do grupo, conceitos importantes como “interesse comum”, “interesses locais”, “plano diretor” e “plano metropolitano”. A advogada destacou a necessidade de que todo plano metropolitano precisa ser iniciado com diálogo e convergência do que é interesse local e o que é interesse regional. “As vontades dos municípios, explicitadas muitas vezes nos seus Planos Diretores, não podem ser ignoradas. O ideal é que haja um trabalho conjunto desde o início. O caminho é entender o que os Planos Diretores definiram anteriormente e cruzar com as necessidades estruturais da região”, afirmou.

O Plano Diretor da Região Metropolitana de São Paulo, apresentado pelo secretário municipal de Urbanismo Fernando Melo Franco, acabou de passar pela revisão do marco regulatório durante a gestão do prefeito Fernando Haddad, o que, segundo Franco, favoreceu a finalização dos trabalhos.

O primeiro passo da experiência paulista, apresentada na íntegra pela assessora especial da secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Carolina Heldt, foi fazer um guia metodológico para estabelecer a “regra do jogo” desde o início, num plano que conta com a participação de cinco consórcios e que trabalha como ponto de partida as Funções Públicas de Interesse Comum e que tem como base o macrozoneamento de três áreas e duas redes. Um dos pontos destacados na apresentação foi a necessidade de se criar permanentemente um protocolo que coloque na mesma mesa todos os atores para se formalizar e se instrumentalizar as ações.

A experiência da Região Metropolitana de São Paulo, que inclui também o trabalho do Consórcio do Grande ABC – apresentado por Hamilton Lacerda, já está bastante avançada, e chegou à fase de apresentação de um contributo à elaboração do Caderno Preliminar de Propostas e subsequente Projeto de Lei do PDUI – Plano de Desenvolvimento de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo.

Desafios e trocas

A diretora geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Flavia Mourão, apresentou os resultados da sua região, que conta com 34 municípios. O estado conta com duas RMs, a de BH e a do Vale do Aço. As Funções Públicas de Interesse Comum da RMBH estão previstas na Lei Complementar Estadual 89/2006, na qual foram estabelecidas como prioridades, entre outras, o uso do solo, a habitação e o saneamento básico. O arranjo institucional da RMBH é composto pela Assembleia Metropolitana, a Agência RMBH (autarquia) e o Conselho Deliberativo. Nesse modelo, a gestão metropolitana é do estado. Os elementos centrais do PDUI-RMBH foram territorialidade e institucionalidade. Entre os planos e programas concluídos ou em execução pela Agência de Belo Horizonte estão a Regulamentação do Solo, o Macrozoneamento Metropolitano, o apoio à elaboração de Planos Municipais de Expansão Urbana, a revisão dos Planos Diretores Municipais, o gerenciamento de Resíduos Sólidos, o Plano de Mobilidade, o Programa de recuperação ambiental de áreas de recarga hídrica e o Sistema Compartilhado de Informações Metropolitanas.

Marco Aurélio Costa, do IPEA, apresentou um resumo dos modelos que caracterizam os diferentes Planos Metropolitanos que o órgão vem acompanhando no Brasil e suas respectivas metodologias, citando como exemplos, entre outros, Recife, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Goiânia, São Paulo e Rio. Costa dividiu entre os modelos em três arranjos: 1) Elaboração Própria, onde classificou o modelo de São Paulo; 2) Convênio com a Universidade, o modelo de Belo Horizonte; e 3) Contratação de Consultoria, o modelo do Rio de Janeiro.

Alexandre Weber, coordenador técnico do Consórcio Quanta-Lerner sintetizou a estratégia traçada para a construção do Plano Metropolitano do Rio de Janeiro em três eixos de pensamento: cenários, tempo e ações prioritárias. Weber fez um resumo da etapa de Diagnóstico e Visão de Futuro já encerrada e um breve desenho da atual, Construção de Cenários, além de apresentar os próximos passos do trabalho.

Todos os participantes concordaram que a iniciativa do Consórcio Quanta-Lerner, ao realizar o Workshop Metodologia PDUI, foi de extrema relevância por juntar em um mesmo local e para reflexão conjunta as diversas experiências, que passam pelos mesmos desafios seja de metodologias, de implementação ou de financiamento. Para o secretário de Urbanismo de São Paulo, a reunião não foi apenas uma troca de experiências, mas “a oportunidade de criarmos, juntos, um saber muito importante, de muito valor para uma estratégia conjunta de construção de políticas para as regiões metropolitanas”.

O diretor executivo da Câmara Metropolitana do Rio, Vicente Loureiro, destacou que essa foi a primeira de uma série de reuniões, na qual foi inaugurado um importante espaço de troca de experiências. “As experiências de Minas e de São Paulo vão nos ajudar muito, mesmo com as diferenças que existem em cada região. O que importa é que temos ações e iniciativas muito similares, que nos ajudam, que mostram que estamos no mesmo barco em busca das melhores formas para resolver nossos desafios”, afirmou Loureiro.