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Câmara Metropolitana e prefeitura debatem seus planos estratégicos

11 de setembro de 2017

Integrantes da Câmara Metropolitana e da prefeitura do Rio reuniram-se no último dia 28, na sede da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro, Seaerj, para discutir vários pontos entre o Plano Metropolitano, que caminha para a fase final de propostas de ações prioritárias, e o Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro. A realização do encontro atendeu a um pedido da prefeitura, que também está em fase de elaboração do seu Plano, e teve como objetivo discutir como se dará a relação da capital com toda Região Metropolitana e vice-versa.

Participaram do debate o presidente da Seaerj, Haroldo de Mattos; o presidente do Instituto Pereira Passos, Mauro Osório; o diretor executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro; o secretário de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação do Rio, Índio da Costa, e sua subsecretária, Verena Andreatta; além da subsecretária de Planejamento e Gestão Governamental, Aspásia Camargo.

Na visão de Índio da Costa, um dos grandes avanços do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro é a simplificação da legislação, o que considerou um passo fundamental para o desenvolvimento da cidade. “Transformamos 578 artigos do Código de Obras em 40, sendo três explicando como o Código funciona, 30 para o auto licenciamento e sete para análise dos servidores da prefeitura. Assim a gente tira a responsabilidade do servidor e joga para o mercado”, enfatizou. Mais de 500 pessoas participaram do processo com sugestões e críticas, conforme estimou o secretário. Outro avanço importante apontado por Índio da Costa foi em relação ao número de artigos do Código de Ocupação de Solo, reduzido de 300 para pouco mais de 100. Para o secretário, a medida é fundamental porque acaba com a insegurança dos empreendedores. “Precisamos dar segurança jurídica às pessoas e às atividades que estão exercendo”, declarou.

Índio da Costa ressaltou ainda a importância do encontro para a troca de experiências e para a proposição de soluções integradas, respeitando as diferenças e características de cada cidade. “O município do Rio sempre trabalhou de forma isolada, e nosso grande desafio será o de pensarmos a metrópole como um todo. Cada cidade tem a suas especificidades, mas os conceitos que estamos debatendo nesses planos estratégicos podem ser adaptados e usados por todas”, concluiu.

A subsecretária Aspásia Camargo concordou com Índio da Costa, alegando que por muito tempo, discutiu-se apenas o Rio de Janeiro sem se olhar em volta. E ressaltou os desafios que estão pela frente para o desenvolvimento da região. “A má notícia é que estamos numa crise desesperadora. A nossa Constituição é boa, mas foi um pouco negligente com a falta de políticas claras, simplesmente porque não tínhamos políticas claras”, destacou. Aspásia lembrou que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro não é um território homogêneo, e, portanto, não pode ser considerada uma unidade conjunta. “Cada pedaço do território tem uma lógica própria que pode interagir com o conjunto metropolitano de uma maneira diferente, mais ou menos próxima”, afirmou. Para ela, a territorialização de todo o conjunto da Região Metropolitana, assim como da cidade do Rio, é um ponto de encontro extraordinário entre os dois planos. “É aí que nós vamos encontrar as parcerias e as possíveis integrações”.

Já a subsecretária Verena Andreatta apresentou outros itens do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro, ressaltando o objetivo maior de reduzir as desigualdades sociais e espaciais da cidade. Segundo Verena, 53% da população da Região Metropolitana estão na cidade do Rio de Janeiro, que também concentra 70% do PIB local. “Por isso, a participação de representantes da cidade no desenvolvimento do PDUI é de suma importância”, destaca.

Verena apontou a questão da mobilidade urbana como um dos principais problemas identificados pelo plano desenvolvido pela prefeitura. Segundo dados apresentados pela subsecretária, os deslocamentos na cidade ocorrem 47% por transportes públicos, 27% a pé, 23% de carro, 1% de bicicleta e 2% por outros modais. “A caminhabilidade em nossa cidade ainda está muito prejudicada, o que afeta diretamente a sustentabilidade”, alertou Verena. Para ela, uma das soluções seria a efetiva integração dos modais, uma vez que já existe uma conexão teórica entre eles. “O Rio já está mais do que diagnosticado. O que precisamos agora são de ações com o foco nas pessoas, na acessibilidade e no bem-estar social”, disse.

O diretor executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, ressaltou a importância da construção do PDUI por meio de um processo colaborativo e com muita sinergia. Segundo ele, os desafios que hoje se apresentam fazem com que as áreas setoriais do governo e da sociedade compreendam que precisamos desenvolver um modelo diferente, que realmente mude o modo de vida das pessoas. “No Plano, estamos na fase de apontar possíveis soluções para a Região Metropolitana, e essa fase nos indica a necessidade de mudarmos nosso pensamento para um desenvolvimento total”, disse.

Loureiro lembrou que metrópoles de todo o mundo têm trabalhado atualmente com o conceito de policentralidade, e que este é o caminho para a sustentabilidade. Para ele, a concentração de empregos e serviços no centro da cidade do Rio de Janeiro é insustentável para o desenvolvimento de qualquer economia. “Se posicionarmos um enorme compasso no Largo da Carioca e abrirmos um raio de 10km, teremos 15% da população; entre 10 e 40km, moram 70% da população; e acima de 40km moram os outros 15% da população da Região Metropolitana do Rio, aproximadamente. É preciso redistribuir as oportunidades de trabalho e de serviço na região para atender a todos”, afirmou.

Após apresentar o conjunto de diagnósticos e visão de futuro do PDUI, Loureiro ressaltou a importância deste primeiro passo. “Não dá para resolver todos os problemas da metrópole de uma só vez. Trata-se de um plano diretor, o primeiro que fazemos. Estamos apresentando ações integradas, com a ousadia de apontá-las”, afirmou.

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