Modelar a Metrópole Governo do Estado do Rio de Janeiro The World Bank Group

Governança

 

 

Para coordenar a gestão da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, encontra-se em análise na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 10/2015, que propõe a criação da Agência Executiva Metropolitana, instituição responsável pela gestão compartilhada da RMRJ, integrando os seus 21 municípios e o Governo do Estado, de forma a planejar políticas públicas transformadoras e sustentáveis.

Pela estrutura planejada, ela deverá ser dividida em três conselhos: um deliberativo, formado pelo governador e pelos prefeitos; um consultivo, com representações da sociedade e dos governos locais; e um técnico, que irá executar as ações.

Clique aqui para baixar o PLC 10/2015.