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O Plano Estratégico da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PDUI-RMRJ) ganhou uma nova instância de participação. Integrantes do Comitê Consultivo reuniram-se pela em 14 de setembro, no Palácio Guanabara. O encontro debateu as temáticas Gestão Pública e Habitação, a partir do documento preliminar de Diagnóstico e a Visão de Futuro, apresentado aos Conselheiros em 20 de julho.

O diretor-executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, explicou que as reuniões do Comitê serão mensais e visam a qualificação e o aprofundamento das propostas do Plano. “São cerca de 15 membros da sociedade civil que irão nos ajudar até o final da elaboração do Plano Estratégico. Eles já são membros do Conselho Consultivo e vão ajustar e contribuir para que o PDUI siga os seus objetivos e consiga realmente dar foco naquilo que é prioritário para a reconfiguração espacial da metrópole”, explicou Loureiro.

Estavam presentes o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB); presidente do Instituto Pereira Passos, Mauro Osório; o empresário e ex-presidente do Metrô Rio, José Gustavo Costa; o diretor do IETS, Manuel Thedim; o diretor-executivo da Casa Fluminense, José Marcelo Zacchi; Teresa Carvalho, arquiteta da UFF; o arquiteto e urbanista Carlos Fernando Andrade; Pedro Celestino, presidente do Clube de Engenharia; Willian de Aquino, coordenador regional da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

O encontro se iniciou com a apresentação do especialista em Gestão Pública do Plano Estratégico, Alberto Paranhos. Ele lembrou que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro ficou 24 anos sem um órgão gestor intermunicipal, e que os servidores municipais tem formação e qualificação muitas vezes insuficiente para o desempenho de suas funções. “Em Curitiba, por exemplo, houve uma preocupação em formar quadros dentro do instituto de modo que se modelassem servidores com qualificação para o desenvolvimento da cidade”, explicou Paranhos.

A segunda parte da reunião tratou do eixo de Habitação e Equipamentos Sociais, apresentado pelo especialista do PDUI-RMRJ, Ricardo Pontual. Ele apresentou dados do estudo para o documento de     Diagnóstico e a Visão de Futuro do Modelar a Metrópole e alertou para os problemas das políticas habitacionais realizadas até então: “Elas nos últimos 50 anos apresentaram-se com um excessivo setorialismo e também com uma mão exagerada de construtivismo. Se vê a habitação não como um espaço que é construído aos poucos, mas sim um espaço que tem que ser edificado rapidamente. Isso tem causado muitos problemas no entorno urbano”, disse Pontual.

O especialista foi indagado pelo superintendente de Projetos da Câmara Metropolitana, Gerard Fishgold, pelos motivos dos quais as políticas habitacionais não priorizam o subsídio a loteamentos urbanos, ao invés da entrega do imóvel construído. Pontual comentoiu que, dessa maneira, essas políticas atingiriam um percentual ainda maior de famílias.

“Nos últimos sete anos, o Minha Casa Minha Vida investiu R$ 12 bilhões  para construir 158 mil moradias, cerca de 22 mil casas por ano. Se, ao invés disso, o poder público desse apenas a infraestrutura, o custo seria pelo menos cinco vezes menor. Nós estaríamos não apenas beneficiando 158 mil famílias, mas sim 794 mil. Evidentemente, não podemos ignorar de forma alguma a construção de algumas casas, mas a moradia em si o cidadão faz, não nos faltam exemplos. E são casas boas, sem nenhuma ajuda do poder público”.

Para o arquiteto Carlos Fernando Andrade, a migração de parte da população para áreas que ainda não contam com equipamentos de infraestrutura é um dos desafios a ser respondidos por políticas habitacionais. “O Rio de Janeiro é uma cidade volátil. Todos os bairros de áreas já infraestruturadas da cidade perderam população. Copacabana perdeu 80 mil pessoas de sua população desde os anos 60 pra cá. Essa mudança, de áreas infraestruturadas para áreas carentes desses serviços, implicam em enormes vazios urbanos. Isso sem contar a população que vai embora: 10% dos fluminenses foram embora do Estado. Quando falamos na teoria das cidades compactas, precisamos entender que as pessoas vão morar em locais ainda sem estruturada porque são locais mais baratos”, explica.

O ex-presidente do Metrô Rio, José Augusto Costa, defendeu a utilização de terrenos ociosos nessas áreas de maior densidade como uma das soluções possíveis para o déficit habitacional. “A nossa Região Metropolitana tem espaços enormes na área adensada das cidades. Nós devemos resgatar esses espaços não utilizados, são diversos terrenos ao longo da Avenida Brasil, por exemplo, que estão nas mãos das Forças Armadas, sendo que hoje não existe mais essa finalidade militar. São áreas próximas ao centro urbano, e seria possível discutir com o governo federal a transferências desses latifúndios urbanos”, ressaltou José Augusto.

O Comitê Consultivo do PDUI-RMRJ abordará as temáticas dos outros eixos estruturantes nas próximas reuniões. O grupo é composto por representantes de instituições da sociedade civil, universidades, parlamentares, consultores, concessionárias e pelos membros da Câmara Metropolitana e do Consórcio Quanta-Lerner.